A cidadania portuguesa é concedida àqueles que cumprem os requisitos do direito de sangue.
Os que têm direito à dupla cidadania portuguesa são:

Cônjuges de portugueses
Os que tem pai português
Os que tem avô, por parte de mãe, que tenha nascido português
Os que, cuja avó por parte de mãe, nasceu portuguesa
O que tem relacionamento estável com um português
Menores de idade ou incapazes com pais portugueses
Residentes legais com mínimo de 5 anos em Portugal

Indivíduos nascidos em Portugal mesmo que tenham pais estrangeiros e que tenham morado no mínimo 2 anos no país.

Realização de todo procedimento de reconhecimento da nacionalidade portuguesa por todos os meios de enquadramentos legais disponíveis, incluindo representações judiciais e administrativas em cartórios no Brasil.

Busca de certidões
Averbações de casamentos e divórcios
Reconhecimento de Sentença Estrangeira