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Quarta, 02 Outubro 2019 13:49

Portugal reitera apoio à reforma da ONU com Brasil e Índia no Conselho de Segurança

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O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, reiterou na última segunda-feira o apoio de Portugal a uma reforma da Organização das Nações Unidas (ONU), com o Brasil, Índia e um país africano no Conselho de Segurança.

No início do seu discurso no debate geral da 74.ª sessão da Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que “Portugal saúda e reafirma o seu apoio a todas as prioridades que tem prosseguido o secretário-geral António Guterres no seu difícil, mas lúcido, dinâmico e determinado mandato” à frente desta organização, iniciado em 01 de janeiro de 2017.

Essas prioridades incluem “um multilateralismo efetivo, assente no direito internacional e na Carta das Nações Unidas, e o seu alargamento ao ambiente, às alterações climáticas, aos oceanos”, referiu, “e também a reforma do sistema das Nações Unidas”.

O chefe de Estado assinalou que Portugal “pratica o pagamento atempado e integral das contribuições obrigatórias” enquanto Estado-membro da ONU e “considera importante a reforma iniciada na gestão, no sistema de desenvolvimento e na arquitetura de paz e segurança das Nações Unidas.

Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que Portugal “continua a considerar importante o reajustamento do Conselho de Segurança envolvendo, pelo menos, a presença africana, do Brasil e da Índia”.

Por outro lado, o Presidente da República salientou a participação portuguesa em operações de manutenção de paz e repetiu a mensagem a favor da “resolução da moratória sobre a pena de morte”, que já tinha deixado no ano passado perante a Assembleia Geral das Nações Unidas.

Na sua intervenção, de 16 minutos, Marcelo Rebelo de Sousa destacou ainda o apoio de Portugal ao Pacto Global para as Migrações, realçando que já foi adotado o respectivo plano nacional, e ao Pacto Global para os Refugiados.

O chefe de Estado descreveu Portugal como um “país migrante” desde a sua fundação e que acolhe os imigrantes “combatendo xenofobias e intolerâncias”.

“Defendemos a promoção dos direitos das mulheres, de forma mais eficaz, mais intensiva, mais militante, nos 40 anos da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e nos 25 anos da Conferência de Pequim”, disse. 

Fonte: Mundo Lusíada

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