Rossoni Advocacia

Rossoni Advocacia

Como obter a cidadania portuguesa por casamento: requisitos e processo

Obter a cidadania portuguesa por casamento é possível para cônjuges de cidadãos portugueses. O processo de obtenção da cidadania portuguesa por casamento pode variar dependendo da sua situação individual. A seguir estão os requisitos e processo geral para a obtenção da cidadania portuguesa por casamento:

Requisitos:

Ser casado com um cidadão português(a) por pelo menos três anos.
Ter residido legalmente em Portugal por pelo menos três anos, com um estatuto de residência válido.
Comprovar o conhecimento da língua portuguesa, de acordo com os requisitos estabelecidos pela lei.

Processo:

Solicite um certificado de registo criminal do seu país de origem e de quaisquer outros países onde você tenha morado nos últimos cinco anos.
Obtenha uma certidão de casamento emitida em Portugal.
Faça um exame de língua portuguesa para comprovar seu conhecimento do idioma (algumas exceções são possíveis).
Prepare um dossiê de candidatura com todos os documentos necessários (incluindo o certificado de registo criminal, certidão de casamento e comprovante de residência).
Envie o dossiê de candidatura para o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) de Portugal.
Aguarde a resposta do IRN.

O processo de obtenção da cidadania portuguesa por casamento pode levar de 1 a 2 anos para ser concluído. É importante seguir todos os requisitos e preparar um dossiê completo de candidatura para aumentar as chances de sucesso. O conhecimento do idioma português é um dos requisitos mais importantes, portanto, certifique-se de estudar e se preparar para o exame de língua portuguesa com antecedência.

Observação: é importante lembrar que, uma vez obtida a cidadania portuguesa, é necessário manter a residência em Portugal e cumprir com as obrigações fiscais e outros deveres cívicos.

Os 5 maiores desafios da internacionalização de negócios e como superá-los

A internacionalização de negócios pode ser um processo desafiador e complexo, mas também pode ser extremamente recompensador para as empresas que conseguem superar esses desafios. Aqui estão cinco dos maiores desafios que as empresas enfrentam ao tentar internacionalizar seus negócios e algumas estratégias para superá-los:

Barreiras culturais e linguísticas: A comunicação é um desafio quando se lida com culturas e idiomas diferentes. As empresas precisam entender as diferenças culturais e adaptar seus produtos e serviços para se adequar às expectativas do mercado local. Estratégias para superar esses desafios incluem pesquisar a cultura e as práticas de negócios do país, contratar funcionários locais que tenham um conhecimento profundo da cultura local e oferecer treinamento em idiomas e cultura para seus funcionários.

Regulamentações e leis: Cada país tem suas próprias leis e regulamentações. É importante compreender as leis do país para evitar problemas legais. Estratégias para superar esse desafio incluem contratar um consultor jurídico local, seguir as regulamentações locais e ter um plano de gerenciamento de risco em caso de violação das leis locais.

Logística e distribuição: A logística e distribuição de produtos pode ser um grande desafio em países estrangeiros. As empresas precisam entender as exigências e os regulamentos de importação e exportação, além de gerenciar o transporte de mercadorias para o mercado local. Estratégias para superar esse desafio incluem trabalhar com parceiros locais de distribuição e logística, planejar cuidadosamente o armazenamento e transporte de produtos e ter uma logística eficiente e bem planejada.

Gerenciamento de riscos: Os riscos ao expandir seus negócios em um novo país podem ser significativos. As empresas precisam lidar com os riscos associados a problemas de segurança, instabilidade política e outros fatores que podem afetar os negócios. Estratégias para superar este desafio incluem conduzir uma análise de risco para avaliar os riscos, ter um plano de gerenciamento de crises e ter seguro para cobrir riscos específicos.

Concorrência local: As empresas podem enfrentar uma concorrência feroz ao tentar entrar em novos mercados. As empresas precisam ser capazes de competir com empresas locais que já têm uma forte presença no mercado. Estratégias para superar este desafio incluem pesquisa de mercado e análise competitiva, adaptar a oferta de produtos e serviços para atender às necessidades locais e desenvolver uma estratégia de marketing eficaz para conquistar clientes.

Ao superar esses desafios, as empresas podem ter sucesso na internacionalização de seus negócios e aumentar sua presença global. É importante planejar cuidadosamente e adaptar suas estratégias de negócios para atender às necessidades do mercado local.

Cidadania portuguesa para netos de portugueses: Como funciona e como solicitar

Os netos de portugueses podem ser elegíveis para obter a cidadania portuguesa com base na ascendência portuguesa. Aqui está um guia sobre como funciona e como solicitar a cidadania portuguesa para netos de portugueses:

Verifique se você é elegível: Para ser elegível, você deve ter pelo menos um avô ou avó português. Se seu avô ou avó nasceu em Portugal e emigrou, você pode ter direito à cidadania portuguesa, desde que possa provar sua relação de parentesco.

Coletar documentos: Para provar sua elegibilidade, você precisará coletar documentos, incluindo certidões de nascimento, certidões de casamento, certidões de óbito, documentos de identificação dos seus avós e pais, comprovante de residência, entre outros.

Agendar uma entrevista: Depois de coletar todos os documentos necessários, você precisará agendar uma entrevista com o Consulado de Portugal mais próximo de você. Durante a entrevista, você precisará apresentar todos os documentos e responder a perguntas sobre sua elegibilidade.

Esperar pela decisão: Depois de concluir a entrevista, você precisará esperar pela decisão. O processo pode levar vários meses, então seja paciente.

Realizar a cerimônia de cidadania: Se sua solicitação for aprovada, você precisará participar de uma cerimônia de cidadania, onde receberá seu certificado de cidadania e sua Carteira de Identidade de Cidadão Português (CCIP).

É importante observar que, se o seu avô ou avó perdeu a cidadania portuguesa, você não poderá reivindicar a cidadania com base na ascendência portuguesa.

Obter a cidadania portuguesa para netos de portugueses pode ser um processo longo e complicado, mas pode ser gratificante se você for bem-sucedido.

Conte conosco para esta jornada. Certificaremos que todas as etapas necessárias serão seguidas, obtendo toda a documentação necessária para aumentar suas chances de sucesso.

Como expandir seu negócio globalmente: Um guia para empresários

Expandir um negócio globalmente é uma estratégia desafiadora, mas extremamente gratificante. Aqui estão algumas dicas que podem ajudar empresários a expandir seus negócios globalmente:

Faça sua pesquisa: Antes de expandir seu negócio globalmente, é importante que você faça sua pesquisa e entenda as diferenças culturais, econômicas e regulatórias em cada mercado-alvo. Isso inclui entender os hábitos de consumo, preferências de compra e comportamento do consumidor em cada região.

Tenha um plano de negócios: É importante ter um plano de negócios detalhado que inclua uma estratégia de entrada no mercado, metas financeiras e operacionais, e um cronograma de implementação. Além disso, é importante ter um orçamento realista para suas operações globais.

Encontre parceiros locais confiáveis: Para entrar em um mercado estrangeiro, é importante encontrar parceiros locais confiáveis que possam ajudá-lo a navegar nas complexidades do mercado local. Isso pode incluir distribuidores, fornecedores, consultores, e outros parceiros estratégicos.

Adapte sua estratégia de marketing: É importante adaptar sua estratégia de marketing para cada mercado, levando em consideração diferenças culturais, idiomas e preferências de mídia social. Certifique-se de que sua mensagem seja relevante e atraente para seu público-alvo em cada mercado.

Esteja ciente das regulamentações: Cada país tem suas próprias regulamentações e leis que podem afetar a maneira como você conduz seus negócios. É importante estar ciente dessas regulamentações e garantir que você esteja em conformidade com todas as leis locais.

Tenha uma estrutura de operações sólida: Ao expandir globalmente, é importante ter uma estrutura de operações sólida em vigor. Isso inclui uma equipe local competente, um sistema de gestão eficiente, e uma infraestrutura robusta para apoiar suas operações.

Mantenha-se flexível e aberto à adaptação: À medida que você expande globalmente, é importante estar aberto à adaptação e flexibilidade. Esteja preparado para ajustar sua estratégia à medida que você aprende mais sobre o mercado local e as necessidades dos clientes.

Esteja comprometido a longo prazo: A expansão global é uma jornada de longo prazo que requer comprometimento e perseverança. Esteja preparado para investir tempo, recursos e esforços contínuos para alcançar o sucesso globalmente.

Expanda seu negócio globalmente com cuidado e atenção aos detalhes e você estará em um bom caminho para o sucesso.

Representação de Advogados Brasileiros

Representação
de Advogados Brasileiros

Inscrição na Ordem dos Advogados
Domiciliação profissional
Representação junto à OA e CPAS
Representação Fiscal
Liquidações Financeira
Extensão personalizada do escritório brasileiro
Serviço de Secretariado Personalizado

Intervenções Judiciais

Intervenções
Judiciais

Direito de Família

Em Portugal e no Brasil

Divórcio
Averbação de divórcio no Brasil e em Portugal
Reconhecimento e União de Facto (estável)
Ação e Execução de Alimentos em Portugal
Assessoria jurídica em casos de raptos internacionais de crianças

Advocacia Criminal Internacional – Brasil, Portugal e Europa

Tribunal do Júri
Direito Penal Econônico
Crimes comuns
Acompanhamentos em repartições policiais
Violência Doméstica
Crimes de menor potencial ofensivo

Investimento brasileiro nos vistos gold de Portugal está em alta

Entre as cinco principais nacionalidades que mais investiram em Portugal por via do instrumento vistos ‘gold’, o Brasil assume destaque, com o investimento captado a subir 41,6% até agosto, para 122,8 milhões de euros.

O investimento chinês por via de Autorizações de Residência para Atividade de Investimento (ARI) ascendeu a 163,7 milhões de euros nos primeiros oito meses do ano, uma descida de 15,7% face aos 194,4 milhões de euros registados em igual período de 2018, de acordo com os dados fornecidos pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Até agosto foram atribuídos 296 ARI a cidadãos chineses, o que compara com 348 um ano antes.

Entre as cinco principais nacionalidades que mais investiram em Portugal por via do instrumento vistos ‘gold’, o Brasil assume destaque, com o investimento captado a subir 41,6% para 122,8 milhões de euros.

Nos primeiros oito meses deste ano foram atribuídos 164 ARI a cidadãos brasileiros, o que compara com 108 vistos atribuídos um ano antes, num total de 86,7 milhões de euros.

Já o investimento turco totalizou 36,7 milhões de euros no final de agosto (68 ARI), menos 47% do que em igual período de 2018.

Relativamente ao investimento de origem sul-africana, este caiu 15,7% este ano para 19,2 milhões de euros (36 ARI).

Este ano, o investimento russo substituiu o de origem vietnamita na lista das cinco principais nacionalidades a apostarem neste tipo de instrumento.

A Rússia, com 36 ARI atribuídos, foi responsável pela captação de 23,8 milhões de euros.

Um ano antes, este lugar era ocupado pelo Vietname, que com 37 vistos concedidos foi responsável por 18,9 milhões de euros.

O investimento captado através dos vistos ‘gold’ subiu 80,6% em agosto, face a igual período de 2018, para 82,5 milhões de euros, segundo contas feitas pela Lusa com base nos dados estatísticos do SEF.

Em agosto, o investimento total atingiu 82.536.421,03 euros, uma subida de 80,6% face ao registado em igual mês do ano passado (45,6 milhões de euros).

Relativamente a julho (98,2 milhões de euros), o investimento captado por via deste instrumento recuou 16%.

Fonte: Portugal Digital

 

Portugal reitera apoio à reforma da ONU com Brasil e Índia no Conselho de Segurança

O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, reiterou na última segunda-feira o apoio de Portugal a uma reforma da Organização das Nações Unidas (ONU), com o Brasil, Índia e um país africano no Conselho de Segurança.

No início do seu discurso no debate geral da 74.ª sessão da Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que “Portugal saúda e reafirma o seu apoio a todas as prioridades que tem prosseguido o secretário-geral António Guterres no seu difícil, mas lúcido, dinâmico e determinado mandato” à frente desta organização, iniciado em 01 de janeiro de 2017.

Essas prioridades incluem “um multilateralismo efetivo, assente no direito internacional e na Carta das Nações Unidas, e o seu alargamento ao ambiente, às alterações climáticas, aos oceanos”, referiu, “e também a reforma do sistema das Nações Unidas”.

O chefe de Estado assinalou que Portugal “pratica o pagamento atempado e integral das contribuições obrigatórias” enquanto Estado-membro da ONU e “considera importante a reforma iniciada na gestão, no sistema de desenvolvimento e na arquitetura de paz e segurança das Nações Unidas.

Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que Portugal “continua a considerar importante o reajustamento do Conselho de Segurança envolvendo, pelo menos, a presença africana, do Brasil e da Índia”.

Por outro lado, o Presidente da República salientou a participação portuguesa em operações de manutenção de paz e repetiu a mensagem a favor da “resolução da moratória sobre a pena de morte”, que já tinha deixado no ano passado perante a Assembleia Geral das Nações Unidas.

Na sua intervenção, de 16 minutos, Marcelo Rebelo de Sousa destacou ainda o apoio de Portugal ao Pacto Global para as Migrações, realçando que já foi adotado o respectivo plano nacional, e ao Pacto Global para os Refugiados.

O chefe de Estado descreveu Portugal como um “país migrante” desde a sua fundação e que acolhe os imigrantes “combatendo xenofobias e intolerâncias”.

“Defendemos a promoção dos direitos das mulheres, de forma mais eficaz, mais intensiva, mais militante, nos 40 anos da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e nos 25 anos da Conferência de Pequim”, disse. 

Fonte: Mundo Lusíada

Costa promete acabar com “quotas” para imigrantes e limitar SEF a funções de polícia de fronteiras

O secretário-geral do Partido Socialista e primeiro-ministro de Portugal, António Costa, afirmou hoje (25), que, se formar Governo, acabará com as “absurdas” quotas de entrada de imigrantes e vai distinguir as funções policiais de fronteira das competências administrativas em relação a estrangeiros em Portugal.

Estas medidas foram transmitidas por António Costa no início de um almoço com membros da Associação Cabo Verdiana de Lisboa e que estava integrado no programa de campanha eleitoral do PS.

No seu discurso, o líder socialista considerou que “Portugal mudou muito” no tratamento de imigrantes em comparação com os tempos dos governos de Cavaco Silva, em que a pasta da Administração Interna era assumida por Dias Loureiro.

António Costa lembrou os protestos da década de 80 contra a presença de dentistas brasileiros em Portugal, a existência de reuniões de caráter governamental por causa da entrada de “brasileiras com maus hábitos” no país, mas, igualmente, o caso mais mediático, este já na década de 90, quando a senhora Vuvu e a sua filha Grace foram impedidas de entrar em território nacional e não tiveram autorização para se juntar ao pai da criança.

Apesar dos progressos que disse terem sido registados por Portugal, o secretário-geral do PS advertiu a seguir que “o combate ao racismo é sempre uma luta inacabada”.

“Em primeiro lugar, temos de separar o combate ao racismo da integração dos imigrantes, porque não é a cor da pele que atribui a nacionalidade – e os portugueses que são negros, ou de origem asiática, ou qualquer outra, têm de ser protegidos no combate ao racismo. Mas também temos de separar as funções de polícias de fronteiras das competências administrativas relativamente aos estrangeiros residentes em Portugal. A polícia de fronteiras desempenha uma função fundamental no controlo das entradas e saídas e no combate à criminalidade organizada”, declarou.

Porém, segundo António Costa, “outra coisa completamente diferente é o relacionamento do dia-a-dia com os estrangeiros residentes em Portugal e que tem de ser idêntica àquela que têm os cidadãos nacionais”.

Num discurso muito aplaudido, o líder socialista voltou a defender que Portugal precisa de ter uma política “inteligente de imigrantes”, dizendo mesmo que o país precisa de mais estrangeiros a trabalhar em todos os setores de atividade.

“Uma das primeiras alterações que temos de fazer é acabar de uma vez por todas com essa absurda existência de quotas para a fixação de contingentes laborais, tendo em vista a concessão de autorizações de entrada e de residência no nosso país. Não faz o menor sentido”, salientou.

O secretário-geral do PS referiu mesmo que a última crise financeira do país “demonstrou a total inutilidade da existência dessa contingentação.

Fonte: Portugal Digital

Costa quer Portugal a crescer mais que média europeia durante próxima década

Costa diz que Portugal tem de “conseguir inverter a curva demográfica”, e que “há uma enorme distância entre o número de filhos que as famílias desejam ter e o número de filhos que podem ter”.

O secretário-geral do PS, António Costa, traçou neste sábado o objectivo de Portugal crescer economicamente mais que a média da União Europeia durante a próxima década para que se aproxime dos “países mais desenvolvidos da Europa”.

“Queremos crescer acima da média europeia, pelo menos, durante a próxima década, para, de uma vez por todas, nos aproximarmos dos países mais desenvolvidos da Europa e não ficarmos a marcar passo ou atrasarmo-nos como andámos durante 17 anos”, afirmou.

O líder do PS, que discursava num comício no Mercado Municipal de Portalegre, disse que Portugal “tem crescido acima da União Europeia”, o que aconteceu “pela primeira vez, desde o início do século, em 2017, 2018 e, agora, em 2019”.

António Costa destacou também que “a taxa de desemprego está praticamente a metade da que estava no início desta legislatura”, indicando que “em termos líquidos são 350 mil novos postos de trabalho”.

Desses, “92 por cento não são contratos a prazo, são contratos definitivos”, continuou, considerando que o Governo criou “condições para que as famílias tenham mais rendimento, as empresas tenham mais confiança para investir e, sobretudo, para criar mais e melhores postos de trabalho”.

Costa apontou que Portugal tem de “conseguir inverter a curva demográfica”, notando que “há uma enorme distância entre o número de filhos que as famílias desejam ter e o número de filhos que podem ter”.

Costa apontou que Portugal tem de “conseguir inverter a curva demográfica”, notando que “há uma enorme distância entre o número de filhos que as famílias desejam ter e o número de filhos que podem ter”.

“Temos de devolver a todas as famílias a liberdade de poderem ter os filhos que efectivamente desejam ter”, frisou, assinalando as medidas tomadas pelo actual Governo relacionadas, como o combate à precariedade e a política de habitação, entre outras.

A redução das desigualdades foi outro dos destaques do discurso do líder socialista, que prometeu fazer “mais e melhor”, porque “ainda há muitas famílias que passam dificuldades”, nomeadamente “continuar a aumentar o abono de família” e “elevar o complemento solidário para idosos até ao limiar da pobreza”.

Sobre questões relacionadas com o distrito, o secretário-geral socialista começou por se afirmar como um homem com “bom feitio e simpático, mas muito teimoso” para dizer que nunca desistiu da Escola da GNR em Portalegre.

Quanto à barragem do Pisão, no concelho do Crato, que ainda não saiu do papel, António Costa revelou que, na próxima semana, “será aberto o aviso para o concurso para a realização dos estudos prévio para a construção” da infra-estrutura.

No final de um discurso de mais de 20 minutos, Costa pediu “mais força para o Partido Socialista”, considerou que “é o PS que é a garantia do bom senso, equilíbrio e da responsabilidade” e estabeleceu como objectivo a eleição de dois deputados pelo círculo de Portalegre.

“Estejamos todos animados com o que as sondagens nos digam, mas, por favor, que ninguém se iluda e que ninguém fique tranquilo com as sondagens que recebemos. As eleições não se ganham nas sondagens, as eleições ganham-se com a soma dos votos no dia das eleições”, concluiu.

Fonte: Publico.pt

 

Página 1 de 7