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Investimento brasileiro nos vistos gold de Portugal está em alta

Entre as cinco principais nacionalidades que mais investiram em Portugal por via do instrumento vistos ‘gold’, o Brasil assume destaque, com o investimento captado a subir 41,6% até agosto, para 122,8 milhões de euros.

O investimento chinês por via de Autorizações de Residência para Atividade de Investimento (ARI) ascendeu a 163,7 milhões de euros nos primeiros oito meses do ano, uma descida de 15,7% face aos 194,4 milhões de euros registados em igual período de 2018, de acordo com os dados fornecidos pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Até agosto foram atribuídos 296 ARI a cidadãos chineses, o que compara com 348 um ano antes.

Entre as cinco principais nacionalidades que mais investiram em Portugal por via do instrumento vistos ‘gold’, o Brasil assume destaque, com o investimento captado a subir 41,6% para 122,8 milhões de euros.

Nos primeiros oito meses deste ano foram atribuídos 164 ARI a cidadãos brasileiros, o que compara com 108 vistos atribuídos um ano antes, num total de 86,7 milhões de euros.

Já o investimento turco totalizou 36,7 milhões de euros no final de agosto (68 ARI), menos 47% do que em igual período de 2018.

Relativamente ao investimento de origem sul-africana, este caiu 15,7% este ano para 19,2 milhões de euros (36 ARI).

Este ano, o investimento russo substituiu o de origem vietnamita na lista das cinco principais nacionalidades a apostarem neste tipo de instrumento.

A Rússia, com 36 ARI atribuídos, foi responsável pela captação de 23,8 milhões de euros.

Um ano antes, este lugar era ocupado pelo Vietname, que com 37 vistos concedidos foi responsável por 18,9 milhões de euros.

O investimento captado através dos vistos ‘gold’ subiu 80,6% em agosto, face a igual período de 2018, para 82,5 milhões de euros, segundo contas feitas pela Lusa com base nos dados estatísticos do SEF.

Em agosto, o investimento total atingiu 82.536.421,03 euros, uma subida de 80,6% face ao registado em igual mês do ano passado (45,6 milhões de euros).

Relativamente a julho (98,2 milhões de euros), o investimento captado por via deste instrumento recuou 16%.

Fonte: Portugal Digital

 

Portugal reitera apoio à reforma da ONU com Brasil e Índia no Conselho de Segurança

O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, reiterou na última segunda-feira o apoio de Portugal a uma reforma da Organização das Nações Unidas (ONU), com o Brasil, Índia e um país africano no Conselho de Segurança.

No início do seu discurso no debate geral da 74.ª sessão da Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que “Portugal saúda e reafirma o seu apoio a todas as prioridades que tem prosseguido o secretário-geral António Guterres no seu difícil, mas lúcido, dinâmico e determinado mandato” à frente desta organização, iniciado em 01 de janeiro de 2017.

Essas prioridades incluem “um multilateralismo efetivo, assente no direito internacional e na Carta das Nações Unidas, e o seu alargamento ao ambiente, às alterações climáticas, aos oceanos”, referiu, “e também a reforma do sistema das Nações Unidas”.

O chefe de Estado assinalou que Portugal “pratica o pagamento atempado e integral das contribuições obrigatórias” enquanto Estado-membro da ONU e “considera importante a reforma iniciada na gestão, no sistema de desenvolvimento e na arquitetura de paz e segurança das Nações Unidas.

Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que Portugal “continua a considerar importante o reajustamento do Conselho de Segurança envolvendo, pelo menos, a presença africana, do Brasil e da Índia”.

Por outro lado, o Presidente da República salientou a participação portuguesa em operações de manutenção de paz e repetiu a mensagem a favor da “resolução da moratória sobre a pena de morte”, que já tinha deixado no ano passado perante a Assembleia Geral das Nações Unidas.

Na sua intervenção, de 16 minutos, Marcelo Rebelo de Sousa destacou ainda o apoio de Portugal ao Pacto Global para as Migrações, realçando que já foi adotado o respectivo plano nacional, e ao Pacto Global para os Refugiados.

O chefe de Estado descreveu Portugal como um “país migrante” desde a sua fundação e que acolhe os imigrantes “combatendo xenofobias e intolerâncias”.

“Defendemos a promoção dos direitos das mulheres, de forma mais eficaz, mais intensiva, mais militante, nos 40 anos da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e nos 25 anos da Conferência de Pequim”, disse. 

Fonte: Mundo Lusíada

Costa promete acabar com “quotas” para imigrantes e limitar SEF a funções de polícia de fronteiras

O secretário-geral do Partido Socialista e primeiro-ministro de Portugal, António Costa, afirmou hoje (25), que, se formar Governo, acabará com as “absurdas” quotas de entrada de imigrantes e vai distinguir as funções policiais de fronteira das competências administrativas em relação a estrangeiros em Portugal.

Estas medidas foram transmitidas por António Costa no início de um almoço com membros da Associação Cabo Verdiana de Lisboa e que estava integrado no programa de campanha eleitoral do PS.

No seu discurso, o líder socialista considerou que “Portugal mudou muito” no tratamento de imigrantes em comparação com os tempos dos governos de Cavaco Silva, em que a pasta da Administração Interna era assumida por Dias Loureiro.

António Costa lembrou os protestos da década de 80 contra a presença de dentistas brasileiros em Portugal, a existência de reuniões de caráter governamental por causa da entrada de “brasileiras com maus hábitos” no país, mas, igualmente, o caso mais mediático, este já na década de 90, quando a senhora Vuvu e a sua filha Grace foram impedidas de entrar em território nacional e não tiveram autorização para se juntar ao pai da criança.

Apesar dos progressos que disse terem sido registados por Portugal, o secretário-geral do PS advertiu a seguir que “o combate ao racismo é sempre uma luta inacabada”.

“Em primeiro lugar, temos de separar o combate ao racismo da integração dos imigrantes, porque não é a cor da pele que atribui a nacionalidade – e os portugueses que são negros, ou de origem asiática, ou qualquer outra, têm de ser protegidos no combate ao racismo. Mas também temos de separar as funções de polícias de fronteiras das competências administrativas relativamente aos estrangeiros residentes em Portugal. A polícia de fronteiras desempenha uma função fundamental no controlo das entradas e saídas e no combate à criminalidade organizada”, declarou.

Porém, segundo António Costa, “outra coisa completamente diferente é o relacionamento do dia-a-dia com os estrangeiros residentes em Portugal e que tem de ser idêntica àquela que têm os cidadãos nacionais”.

Num discurso muito aplaudido, o líder socialista voltou a defender que Portugal precisa de ter uma política “inteligente de imigrantes”, dizendo mesmo que o país precisa de mais estrangeiros a trabalhar em todos os setores de atividade.

“Uma das primeiras alterações que temos de fazer é acabar de uma vez por todas com essa absurda existência de quotas para a fixação de contingentes laborais, tendo em vista a concessão de autorizações de entrada e de residência no nosso país. Não faz o menor sentido”, salientou.

O secretário-geral do PS referiu mesmo que a última crise financeira do país “demonstrou a total inutilidade da existência dessa contingentação.

Fonte: Portugal Digital

Costa quer Portugal a crescer mais que média europeia durante próxima década

Costa diz que Portugal tem de “conseguir inverter a curva demográfica”, e que “há uma enorme distância entre o número de filhos que as famílias desejam ter e o número de filhos que podem ter”.

O secretário-geral do PS, António Costa, traçou neste sábado o objectivo de Portugal crescer economicamente mais que a média da União Europeia durante a próxima década para que se aproxime dos “países mais desenvolvidos da Europa”.

“Queremos crescer acima da média europeia, pelo menos, durante a próxima década, para, de uma vez por todas, nos aproximarmos dos países mais desenvolvidos da Europa e não ficarmos a marcar passo ou atrasarmo-nos como andámos durante 17 anos”, afirmou.

O líder do PS, que discursava num comício no Mercado Municipal de Portalegre, disse que Portugal “tem crescido acima da União Europeia”, o que aconteceu “pela primeira vez, desde o início do século, em 2017, 2018 e, agora, em 2019”.

António Costa destacou também que “a taxa de desemprego está praticamente a metade da que estava no início desta legislatura”, indicando que “em termos líquidos são 350 mil novos postos de trabalho”.

Desses, “92 por cento não são contratos a prazo, são contratos definitivos”, continuou, considerando que o Governo criou “condições para que as famílias tenham mais rendimento, as empresas tenham mais confiança para investir e, sobretudo, para criar mais e melhores postos de trabalho”.

Costa apontou que Portugal tem de “conseguir inverter a curva demográfica”, notando que “há uma enorme distância entre o número de filhos que as famílias desejam ter e o número de filhos que podem ter”.

Costa apontou que Portugal tem de “conseguir inverter a curva demográfica”, notando que “há uma enorme distância entre o número de filhos que as famílias desejam ter e o número de filhos que podem ter”.

“Temos de devolver a todas as famílias a liberdade de poderem ter os filhos que efectivamente desejam ter”, frisou, assinalando as medidas tomadas pelo actual Governo relacionadas, como o combate à precariedade e a política de habitação, entre outras.

A redução das desigualdades foi outro dos destaques do discurso do líder socialista, que prometeu fazer “mais e melhor”, porque “ainda há muitas famílias que passam dificuldades”, nomeadamente “continuar a aumentar o abono de família” e “elevar o complemento solidário para idosos até ao limiar da pobreza”.

Sobre questões relacionadas com o distrito, o secretário-geral socialista começou por se afirmar como um homem com “bom feitio e simpático, mas muito teimoso” para dizer que nunca desistiu da Escola da GNR em Portalegre.

Quanto à barragem do Pisão, no concelho do Crato, que ainda não saiu do papel, António Costa revelou que, na próxima semana, “será aberto o aviso para o concurso para a realização dos estudos prévio para a construção” da infra-estrutura.

No final de um discurso de mais de 20 minutos, Costa pediu “mais força para o Partido Socialista”, considerou que “é o PS que é a garantia do bom senso, equilíbrio e da responsabilidade” e estabeleceu como objectivo a eleição de dois deputados pelo círculo de Portalegre.

“Estejamos todos animados com o que as sondagens nos digam, mas, por favor, que ninguém se iluda e que ninguém fique tranquilo com as sondagens que recebemos. As eleições não se ganham nas sondagens, as eleições ganham-se com a soma dos votos no dia das eleições”, concluiu.

Fonte: Publico.pt

 

Portugal mantém 34º lugar no ranking global da competitividade da economia

Portugal manteve o 34º lugar no ranking mundial das economias mais competitivas, na avaliação do World Economic Forum. No relatório da instituição, divulgado esta quarta-feira, o país alcançou 70,4 pontos, com o setor da implementação das tecnologias da informação e comunicação a registar a maior subida de pontuação e o mercado do produto a maior descida.

O relatório, que se debruça sobre 141 países, melhora a pontuação global de Portugal em 0,2 pontos apesar de manter o lugar no ranking. A categoria de implementação de tecnologias da informação e comunicação registou a maior subida (4,1 pontos), alcançando 71,2 pontos e o 34º lugar a nível global.

Em contra-ciclo, o mercado do produto registou a maior queda (2,2 pontos), tendo 59,7 pontos e ocupando o 39º lugar a nível mundial. Também o mercado laboral registou uma pior performance, ao perder 1,5 pontos para 63,2 pontos e o 49º lugar.

Ainda assim, a categoria na qual Portugal regista melhor pontuação é a saúde (94 pontos e o 22º lugar), seguido pela ‘estabilidade macro-economica’ que manteve 85 pontos e ocupada o 62º lugar a nível global.

O ‘ranking’ mundial é liderado por Singapura, que este ano conquista o título aos Estados Unidos. O país liderado por Donald Trump desce ao segundo lugar a economia mais competitiva, seguido por Hong Kong. No pólo oposto, o Chade é considerada a economia menos competitiva do mundo, seguido pelo Iémen e pela República Democrática do Congo. 

Fonte: https://jornaleconomico.sapo.pt

OABRJ abre inscrições para novos cursos na Universidade de Coimbra

O projeto de capacitação internacional promovido pela Comissão de Relações Institucionais da OABRJ, com o apoio da Caarj, abriu inscrições para mais dois cursos de extensão na Universidade de Coimbra: formação em Responsabilidade Civil-Empresarial e Direitos Humanos e Novas Tecnologias. As aulas serão entre os dias 6 e 10 janeiro de 2020 e os interessados devem se matricular até o dia 10 de outubro pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

As lições serão ministradas no campus da Universidade de Coimbra por professores desta e de outras instituições de ensino portuguesas. Para o presidente da Comissão de Relações institucionais da Seccional, Marcus Vinicius Cordeiro, será uma oportunidade de “aprofundar a relação da Ordem com um dos centros de cultura jurídica mais relevantes do mundo”.

Em julho deste ano, Cordeiro esteve em Coimbra, com a interveniência do Conselho Federal, a fim de estabelecer um convênio para realização de cursos permanentes durante o verão europeu. Na ocasião, ele representou a OABRJ em um curso de Direito do Trabalho e Empresarial.

Cordeiro aventa, agora, a possibilidade de tornar fixas, também, as aulas no início do ano. “Nosso interesse é abrir a possibilidade de qualificação ao advogado. Temos cursos presenciais, online, inauguramos a nova ESA e promovemos eventos de comissões. Estamos, agora, buscando um público que tenha o interesse de fazer este intercâmbio internacional. Além de muito respeitada, a Universidade de Coimbra ainda oferece a facilidade do idioma”, lembrou.

Mais informações podem ser obtidas por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Fonte: OAB RJ

Caos em sistema migratório português gera mercado negro

Quadrilhas especializadas usam robôs para fazer agendamentos em massa

Sem conseguir atender à demanda crescente da comunidade de imigrantes em Portugal —que em 2018 atingiu a maior população da série histórica— , os serviços migratórios do país têm sido terreno fértil para a propagação de um mercado negro.
Os brasileiros, que formam o maior grupo de estrangeiros em terras lusitanas costumam ser as principais vítimas desses esquemas irregulares, que vão desde a venda de vagas para renovar vistos até falsos advogados que prometem acesso facilitado à nacionalidade portuguesa.
Com reservas para renovação de vistos e de regularização de novos imigrantes já completamente esgotadas até o fim de 2019, o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) anunciou recentemente que desmantelou um esquema de venda de horários de agendamento.
Quadrilhas especializadas estavam usando "bots" —sistemas programados para executarem ações automaticamente— para fazerem reservas em massa no sistema do SEF. Os horários disponíveis eram então vendidos na internet, com preços que podiam chegar a 500 euros (cerca de R$ 2.300).
O órgão migratório diz ter descoberto o esquema após identificar "um volume anormal de acessos ao sistema de agendamento" num curto espaço de tempo, esgotando rapidamente cerca de 2.000 vagas de atendimento adicionais disponibilizadas.
"A par desta utilização abusiva do sistema de agendamento por meio de 'bots', existem igualmente fundadas suspeitas da captura de vagas por parte departiculares, com base em 'encomendas' de pacotes de prestação de serviços que incluem agendamento e preparação do pedido a apresentar ao SEF", diz o órgão, em nota.
Para dificultar ações do tipo, as autoridades instalaram um novo sistema de segurança no site e têm investido em fiscalização mais rigorosa dos acessos suspeitos ao sistema

Outra preocupação das autoridades são os falsos advogados que prometem agilizar processos de legalização ou de nacionalidade portuguesa para quem legalmente não teria direito. Na semana passada, foi preso na França um suspeito de cometer esses crimes, tendo brasileiros como principais vítimas.
Os imigrantes, muitos em situação irregular, estão em situação de vulnerabilidade, porque se recusam a denunciar os casos às autoridades temendo uma eventual deportação.
O comércio de vagas de agendamento e de promessas de nacionalidade tem se proliferado na mesma medida em que os serviços de imigração portugueses não conseguem dar conta da demanda.
Em 2018, Portugal atingiu seu recorde de estrangeiros vivendo no país: mais de 480 mil, alta de 13,9% em relação a 2017.

O número de brasileiros acompanhou a tendência e subiu 23,4% em um ano, chegando aos 105.423 em 2018.
A quantidade de brasileiros vivendo em Portugal é, na verdade, bem maior. Nas contas do SEF não entram aqueles com dupla cidadania portuguesa ou de outra nação da União Europeia e, claro, os que estão com status migratório irregular
O SEF reconhece as dificuldades mas destaca que está trabalhando para aumentar a oferta de vagas. Entre as iniciativas, o órgão destaca a ampliação do horário de atendimento de algumas unidades.
Está em andamento também um concurso público para contratar 116 profissionais, que devem se dedicar exclusivamente ao atendimento ao público

Fonte: Folha de São Paulo

Mais de 90 mil pessoas pediram nacionalidade portuguesa em apenas seis meses

O maior número de pedidos chega do Brasil e da Venezuela. As alterações à lei e a instabilidade política dos países pode explicar o aumento da procura. Em Lisboa, há serviços a abrirem às 7h30.

Nos primeiros seis meses deste ano deram entrada 90.274 pedidos de nacionalidade portuguesa. Estes números representam um aumento de 3.448 pedidos face aos registados nos primeiros sete meses do ano anterior. A alteração à lei da nacionalidade e a instabilidade política de alguns países pode explicar o aumento na procura.

Segundo os dados do Ministério da Justiça citados pelo Público (acesso pago), entre 1 de janeiro e 31 de julho de 2018 foram registados 86.826 pedidos. O maior número de pedidos chega do Brasil e da Venezuela e “os números estão a galopar de ano para ano”, explica a vice-presidente do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), Sofia Carvalho.

A procura pode ser explicada pelas alterações efetuadas em 2015 e 2018 à lei da nacionalidade e a instabilidade política de alguns países, como é o caso da Venezuela e do Brasil. Destaca-se ainda um aumento dos pedidos por parte de descendentes de judeus sefarditas — expulsos de Portugal a partir do final do século XV até ao início do século XVI –, dado que desde 2015 foi permitido “a aquisição de nacionalidade portuguesa até aos netos”, refere Sofia Carvalho.

Para colmatar o aumento da procura e reduzir as filas de espera, desde o dia 26 de agosto que a Conservatória dos Registos Centrais, em Lisboa, inicia os serviços às 7h30, adianta a vice-presidente.

 

Fonte: ECO

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